Bem-vindo ao site da Gourmet Pets. Ao acessar e utilizar este website, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Identificação
Este site é administrado por:
GOURMET PETS COMÉRCIO DE PRODUTOS PET LTDA.
CNPJ: 67.544.280/0001-70
Indaiatuba/SP
Inscrição Estadual: 353.751.519.114
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do website da Gourmet Pets, incluindo:
- navegação no site;
- compra de produtos;
- atendimento ao cliente;
- cadastro de usuários;
- comunicação por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados;
- utilização de conteúdos disponibilizados pela empresa.
3. Aceitação dos Termos
A Gourmet Pets atua no comércio varejista e atacadista de artigos e alimentos para animais de estimação, incluindo:
- alimentos e petiscos naturais para cães e gatos;
- acessórios, brinquedos e produtos de cuidados para pets;
- animais vivos, quando disponíveis;
- produtos de fabricação própria.
Nosso site pode ser acessado por qualquer usuário com acesso à internet, sendo de responsabilidade do usuário garantir que possua os meios para acessar e utilizar nossos serviços.
5. Cadastro de Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações como:
- nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- endereço completo;
- telefone;
- e-mail.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade mantê-las corretas.
A Gourmet Pets se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de usuários que fornecerem informações falsas, incompletas ou que utilizarem o site para fins fraudulentos ou ilegais.
6. Produtos
A Gourmet Pets comercializa alimentos, petiscos naturais, acessórios, brinquedos, produtos de cuidados e demais itens destinados a cães, gatos e outros animais de estimação.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo, podendo ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, dimensões e aparência. Produtos naturais podem apresentar diferenças decorrentes da matéria-prima utilizada, sem prejuízo de sua qualidade.
7. Preços
Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$). Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos. Promoções poderão possuir prazo limitado e condições específicas.
8. Pedidos
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.
A Gourmet Pets reserva-se o direito de cancelar pedidos nos seguintes casos:
- inconsistências cadastrais;
- suspeita de fraude;
- indisponibilidade de estoque;
- erro evidente de preço ou cadastro.
Caso o cancelamento ocorra, o cliente será comunicado e eventual pagamento será integralmente restituído.
9. Política de Pagamento
Os pagamentos realizados no site da Gourmet Pets podem ser feitos por meio de cartões de crédito, boleto bancário, PIX ou outras formas de pagamento oferecidas. O pagamento só será processado após a confirmação de todos os dados e aprovação pela operadora de pagamento.
10. Política de Frete e Entrega
Os prazos de entrega são estimados e dependem da transportadora ou dos Correios, variando conforme a localização do cliente. Eventuais atrasos decorrentes de greves, eventos climáticos, problemas logísticos ou casos de força maior não caracterizam responsabilidade direta da Gourmet Pets.
11. Produtos Personalizados
Produtos personalizados são produzidos exclusivamente para cada cliente. Após iniciada a fabricação, não será possível alterar características como nome personalizado, cor ou modelo solicitado.
Produtos personalizados seguem as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor quanto às exceções ao direito de arrependimento quando confeccionados sob encomenda.
12. Política de Devolução e Reembolso
A Gourmet Pets oferece política de devolução e reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor. O prazo para devolução de produtos é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que os produtos estejam em perfeitas condições, sem sinais de uso e com a embalagem original.
13. Responsabilidade sobre o Uso dos Produtos
Os produtos comercializados destinam-se exclusivamente ao consumo ou utilização por animais.
É responsabilidade do tutor:
- escolher o produto adequado ao porte e às necessidades do animal;
- supervisionar o uso quando recomendado;
- manter água fresca disponível;
- observar possíveis restrições alimentares individuais.
A Gourmet Pets não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos.
14. Responsabilidade do Usuário
O usuário concorda em usar o site da Gourmet Pets apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis. É vedado ao usuário:
- utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou para distribuir qualquer conteúdo prejudicial;
- interferir na segurança do site ou de qualquer sistema conectado a ele;
- realizar compras com intenção de revenda ou de uso comercial sem o consentimento expresso da Gourmet Pets;
- reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização.
15. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website pertence à Gourmet Pets ou é utilizado mediante autorização, incluindo:
- logotipo e marca;
- textos, fotografias, vídeos e ilustrações;
- identidade visual e design.
É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.
16. Limitação de Responsabilidade
A Gourmet Pets emprega seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro. Todavia, não garante ausência de:
- interrupções ou falhas temporárias;
- indisponibilidade de serviços;
- problemas decorrentes de terceiros.
A Gourmet Pets não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequencial resultante do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucro, dados ou interrupção de negócios.
17. Links para Terceiros
Este site poderá conter links para páginas externas. A Gourmet Pets não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites. Recomendamos que o usuário consulte os termos de uso e a política de privacidade de cada site visitado.
18. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais. Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições ali previstas.
19. Alterações dos Termos
A Gourmet Pets poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte regularmente os Termos de Uso para se manter atualizado.
A utilização do site após as alterações significa que o usuário aceitou os Termos de Uso revisados. Caso não esteja de acordo com os termos revisados, deverá encerrar o acesso ao site.
20. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Quaisquer disputas relacionadas ao uso do site serão resolvidas no foro da comarca de Indaiatuba/SP, conforme as leis aplicáveis.
21. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou necessidade de suporte, entre em contato pelos canais oficiais da Gourmet Pets: