A GOURMET PETS COMÉRCIO DE PRODUTOS PET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.544.280/0001-70, com sede na cidade de, Indaiatuba/SP, (“Gourmet Pets”, “nós” ou “empresa”), respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta Política explica quais dados pessoais podemos tratar, para quais finalidades, como os protegemos e quais direitos podem ser exercidos por seus titulares. Ela se aplica às interações com a Gourmet Pets, incluindo navegação em seus canais digitais, compras, entregas e contatos com a empresa.
1. Objetivo e contexto
A Gourmet Pets trata dados pessoais para viabilizar suas atividades e atender clientes, usuários, fornecedores e parceiros. O tratamento pode ocorrer quando você navega em nossos canais, faz uma compra, solicita atendimento ou se comunica conosco.
Os dados serão tratados para finalidades específicas e com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, como execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, quando aplicável.
O fornecimento de determinados dados pode ser necessário para concluir uma compra, emitir documentos fiscais, entregar produtos ou responder a uma solicitação. Caso esses dados não sejam fornecidos, talvez não seja possível realizar a atividade correspondente.
2. Dados que podemos coletar e finalidades
A Gourmet Pets poderá tratar as seguintes categorias de dados, conforme a interação:
- Dados cadastrais e de contato: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Podem ser usados para identificar o cliente, processar pedidos, prestar atendimento e enviar informações relacionadas à compra.
- Dados de pedidos e transações: produtos adquiridos, histórico e valores de pedidos, informações de entrega e dados necessários à emissão de documentos fiscais. São utilizados para processar pagamentos e pedidos, realizar entregas, manter registros e cumprir obrigações legais e fiscais.
- Dados de atendimento e comunicação: mensagens, solicitações, dúvidas, reclamações, elogios e sugestões enviados por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados. São tratados para responder e acompanhar o atendimento e, quando necessário, documentar a interação.
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, data e horário de acesso, duração da visita e origem do acesso. Quando coletados, podem auxiliar no funcionamento, na segurança e na melhoria dos canais digitais, além de permitir análises de uso.
- Dados relacionados a pagamentos: informações necessárias à confirmação da transação. Os pagamentos podem ser processados por prestadores especializados; a Gourmet Pets não deve armazenar os dados completos do cartão de crédito.
Os dados também poderão ser tratados para prevenir fraudes, proteger direitos, aprimorar produtos e serviços e enviar comunicações promocionais quando permitido pela legislação. O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações de marketing.
Cookies e tecnologias semelhantes
Nossos canais digitais poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para seu funcionamento, desempenho, análise de acesso ou marketing. Quando aplicável, você poderá gerenciar essas tecnologias nas configurações do navegador ou nas ferramentas disponibilizadas no próprio canal. A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades.
Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores de serviços envolvidos em pagamentos, logística e entregas, plataformas de comércio eletrônico, hospedagem e tecnologia, serviços contábeis e autoridades públicas, quando houver obrigação legal. A Gourmet Pets buscará limitar o compartilhamento ao necessário para a finalidade correspondente.
Alguns prestadores podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão observados os requisitos aplicáveis da LGPD para transferências internacionais.
3. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade, observadas as regras e limitações legais;
- informação sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada; e
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade. Alguns pedidos podem não ser atendidos de imediato ou integralmente quando houver obrigação legal de conservação ou outra hipótese prevista em lei.
Por quanto tempo mantemos os seus dados
Texto sugerido: Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.
Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.
4. Segurança e conservação dos dados
A Gourmet Pets adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com boas práticas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controle e restrição de acesso, proteção de credenciais, cópias de segurança e uso de fornecedores confiáveis.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades informadas, à execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir sua conservação.
5. Revisão e atualização desta Política
Esta Política poderá ser revisada para refletir mudanças legais, regulatórias ou nas práticas da Gourmet Pets. A versão atualizada será disponibilizada nos canais digitais da empresa, acompanhada da respectiva data de atualização. Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.
6. Contato
Para dúvidas, solicitações relativas a dados pessoais ou reclamações sobre esta Política, entre em contato pelos canais oficiais da Gourmet Pets: